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Sábado, 13 de Janeiro de 2018

PT reforça aposta de que Lula vai conseguir disputar eleição

O PT descarta um plano B e aposta que Lula vai alcançar o prazo de registro das candidaturas em condições de disputar a eleição


O discurso oficial é outro, mas poucos petistas acreditam que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vá reverter no final do mês a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ainda assim, o PT descarta um plano B e aposta que o líder das pesquisas de opinião vai alcançar o prazo de registro das candidaturas em condições de disputar a eleição.

O imbróglio judicial que deve se seguir a uma condenação de Lula será complexo, com uma ampla gama de possíveis recursos e interpretações que podem permitir que o petista dispute as eleições.

Entre essas possibilidades estão os recursos tanto ao TRF-4 quanto a tribunais superiores, que podem fazer com que Lula chegue ao dia 15 de agosto, prazo final para registro de candidaturas, sem uma sentença definitiva ou com um efeito suspensivo para a condenação.

O PT aposta que os recursos abertos ao presidente pela decisão dos três desembargadores da 8ª turma do TRF-4 possam levar a sentença final para depois dessa data.

Se a decisão repetir o que vem ocorrendo nos julgamentos do TRF na Lava Jato até o momento e não for completamente unânime, inclusive no tamanho da pena, abre-se caminho para que a defesa apresente os chamados embargos infringentes, que podem estender em alguns meses a decisão final sobre o caso.

Em média, o TRF-4 tem levado sete meses para julgar os embargos, o que deixaria a decisão para o final de agosto ou início de setembro.

Mesmo que o tribunal não leve esse tempo todo para decidir, a defesa de Lula ainda tem a possibilidade de entrar com recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), ao mesmo tempo, pedindo a ação suspensiva da decisão até o julgamento dos recursos.

De acordo com um jurista ouvido pela Reuters, que preferiu não se identificar, a decisão sobre inelegibilidade é um retrato do dia 15 de agosto. Se nessa data a condenação não for definitiva, o presidente terá sua candidatura registrada, poderá ser eleito e governar, com qualquer pena só podendo ser aplicada depois que sair da Presidência.

“Tem muito prefeito aí governando nessa situação”, disse o jurista. “Mas depois de todo esse processo contra o ex-presidente não creio que irão alongar os recursos a ponto de lhe permitir ser candidato.”

Conhecedor das decisões dos ministros das cortes superiores, o jurista avalia que dificilmente o ex-presidente conseguiria uma liminar no STJ, mas poderá obter uma no STF. Mas talvez limitada a uma eventual pena de prisão, não a inelegibilidade.

Nessa mesma linha, o professor de Direito Eleitoral da USP e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) Daniel Falcão afirma que existem duas correntes: uma defende que efeitos suspensivos a sentenças criminais têm consequências apenas na área penal e outra que afirma que as consequências também atingem a área eleitoral.

Mas Falcão afirma que, caso Lula seja considerado apto a concorrer e vença a eleição por conta de um efeito suspensivo, há a possibilidade, se esse efeito suspensivo cair antes do fim da eleição, de um recurso que impeça a diplomação do ex-presidente e consequentemente sua posse.

O especialista ressaltou, entretanto, que a inelegibilidade não é automática. Uma definição sobre isso só vai ocorrer se Lula efetivamente registrar a candidatura e ela for questionada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que provavelmente decidirá já em plena campanha eleitoral.

O PT aposta nas variadas possibilidades de recursos para manter a candidatura Lula até o limite do possível.

“A expectativa é de que isso (a condenação definitiva) só venha a acontecer depois da eleição –a menos que os tribunais superiores sejam tão rápidos quanto o (juiz federal Sérgio) Moro e o TRF”, disse à Reuters o líder da minoria no Senado, Humberto Costa (PT-PE). “Mas continuamos na expectativa que prevaleça o bom senso e o presidente seja inocentado no TRF.”

Lula, que de início tinha programado ir pessoalmente a Porto Alegre –onde está sendo preparada uma grande mobilização para o dia do julgamento– deverá ficar em São Paulo, onde vai acompanhar o processo com alguns petistas de alto escalão. Mas, no dia seguinte, em ato em São Paulo, o ex-presidente e Executiva do partido irão confirmar sua candidatura à Presidência, independentemente do resultado.

“Independentemente do resultado, no dia 25 de janeiro vamos reafirmar que Lula é candidato, será o nosso candidato. Vamos apresentar seu nome no dia 15 de agosto e vamos colocar a população na rua”, disse o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, que está coordenando a mobilização a favor do ex-presidente para a semana do julgamento.
Sem plano B

Admitindo a possibilidade de não poder concorrer, o próprio presidente chegou a falar, em entrevista à Reuters, que o partido talvez tivesse que encontrar uma outra pessoa para substituí-lo nessas eleições. Internamente, os nomes do ex-ministro Jaques Wagner e do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad chegaram a ser cogitados.

Atualmente, no entanto, ninguém no partido fala em plano B, nem mesmo Lula. “Não tem isso, não há nenhuma discussão. Há um consenso que não existe essa possibilidade. O presidente é inocente, vamos brigar até o fim para ter esse reconhecimento”, disse Humberto Costa.

O discurso pode aparentar uma estratégia para não fragilizar Lula e a confiança de seus eleitores às vésperas de um julgamento decisivo, mas petistas ouvidos pela Reuters em condição de anonimato confirmam que o partido realmente não pensa em um plano alternativo.

“Não tem nada, não se fala em uma alternativa. Toda a aposta é em Lula”, disse uma fonte próxima a petistas de alto escalão. O discurso, oficial e extra-oficial, é que será possível sim levar o ex-presidente até o dia do registro da candidatura.

Alguns mais céticos, no entanto, mostram preocupação.

“Não sei o que vai acontecer. Se ele não for condenado, está eleito. Mas a impressão que eu tenho, pela lógica do que está acontecendo no Brasil, é que ele não vai conseguir”, diz um petista próximo ao ex-presidente.

Os planos alternativos, Haddad e Wagner, não falam sobre o assunto. Wagner é candidato ao Senado pela Bahia, Haddad prepara o plano de governo para Lula e não pretende se candidatar a nada.

Questionado se o PT teria condições de reagir se tudo der errado e Lula vier a ser impedido de concorrer, uma das fontes avaliou que é difícil, mas possível. “Ele ainda transfere muitos votos”, afirmou.

 

Por Lisandra Paraguassu, da Reuters

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