O clima de tensão e insegurança em Guaíra (cidade localizada a cerca de 100 quilômetros de Umuarama), levou o Ministério Público do Paraná (MPPR) e o Ministério Público Federal (MPF) a emitirem uma recomendação conjunta às forças de segurança pública nas esferas federal, estadual e municipal. O objetivo é adotar medidas urgentes de proteção às crianças e adolescentes indígenas, especialmente da etnia Avá Guarani, após o assassinato de um jovem da comunidade e a circulação de ameaças graves contra indígenas da região.

O caso que motivou a recomendação aconteceu no dia 12 de julho, quando um jovem indígena de 21 anos foi encontrado morto e decapitado. Ao lado do corpo, havia uma carta com ameaças explícitas à população indígena, incluindo promessas de ataques a ônibus escolares e comunidades da etnia Avá Guarani. O crime brutal espalhou medo entre as famílias e causou um impacto direto na rotina das crianças, muitas das quais deixaram de frequentar a escola por medo de represálias.

Diante da gravidade da situação, o documento foi encaminhado a diversos órgãos, entre eles o Comando da Força Nacional, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o 19º Batalhão da Polícia Militar, o Batalhão de Polícia de Fronteira, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e a Guarda Municipal de Guaíra.

A recomendação prevê ações imediatas, como:

• Reforço do policiamento nos horários e trajetos do transporte escolar indígena;
• Criação de um plano específico de segurança escolar, com participação direta das lideranças indígenas;
• Atuação de órgãos de inteligência para prevenir novos ataques;
• Comunicação constante com as comunidades indígenas e o Ministério Público sobre as medidas adotadas;
• Monitoramento e investigação de atos de racismo e discriminação, tanto em ambientes físicos quanto virtuais.

O documento foi assinado por representantes da 2ª Promotoria de Justiça de Guaíra, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos (MPPR), do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Indígenas (Nupin) e da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão Adjunta (MPF).

As instituições destinatárias da recomendação têm um prazo de 20 dias para informar quais providências foram adotadas. O não cumprimento poderá resultar na adoção de medidas administrativas e judiciais.

A iniciativa dos Ministérios Públicos reforça o compromisso com a garantia dos direitos fundamentais dos povos indígenas, especialmente em um momento de forte instabilidade e medo, buscando assegurar que nenhuma criança seja impedida de estudar ou viver com dignidade por conta da violência.

Fonte: Umuarama News