O GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) de Londrina deflagrou nesta quinta-feira (2) a Operação Dalila, voltada ao combate da comercialização de cosméticos falsificados na cidade.

O delegado Ricardo Jorge Rocha Pereira Filho explicou a operação: "Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, em investigação que apura possíveis crimes de falsificação de produtos cosméticos e comercialização de produtos cosméticos."

Os mandados foram expedidos pelo Juízo das Garantias da 5ª Vara Criminal da comarca, em endereços residenciais e comerciais vinculados ao grupo investigado.

O objetivo das buscas é apreender produtos, documentos, insumos, embalagens e equipamentos eletrônicos, que poderão ser utilizados para comprovar a materialidade e a autoria dos crimes, além de identificar toda a cadeia criminosa envolvida. O Judiciário autorizou também a quebra do sigilo de dados dos aparelhos eletrônicos apreendidos.

As investigações tiveram início após denúncia feita por uma multinacional francesa do setor de cosméticos. "Os fatos tiveram início com denúncia apresentada pela empresa L'Oréal, informando que produtos dela estariam sendo falsificados e comercializados por meio de plataformas eletrônicas de e-commerce", afirmou o delegado.

Laudos técnicos confirmaram a falsificação, apontando diferenças em rótulos, odor, aspecto e, em alguns casos, ausência de conservantes ou pH fora do padrão. Há registros de consumidores relatando o recebimento de produtos falsificados em sites públicos.

Os fatos podem configurar crimes de falsificação de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais, associação criminosa, além de possíveis violações contra a propriedade industrial e contra as relações de consumo.

Em Cascavel, no dia 18 de setembro, a Polícia Federal deflagrou  Operação Falsa Marca, com o objetivo de desarticular esquema de falsificação de cosméticos e produtos de higiene destinados tanto ao mercado interno quanto à exportação, além de combater a ocultação e dissimulação de valores obtidos com a prática criminosa.

As investigações, iniciadas em 2023, identificaram a atuação de um grupo que, ao menos desde 2018, produzia e comercializava shampoos, condicionadores e máscaras capilares com falsa indicação de marca notoriamente conhecida. Inicialmente, os produtos eram exportados ao Paraguai; desde 2022, passaram também a ser comercializados também em plataformas digitais.

O esquema incluía a criação de empresas fictícias utilizadas para aquisição de insumos, emissão de notas fiscais ideologicamente falsas e distribuição dos produtos com as marcas adulteradas.

Fonte: Bruna Guzzo | Catve.com com Ministério Público