Um médico que atuava na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Guaíra, foi condenado pela Justiça à perda do cargo público e a pena de dois anos e seis meses de detenção, após ser responsabilizado por assédio sexual contra uma técnica de enfermagem. A decisão judicial atende à denúncia apresentada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da comarca.

De acordo com o MPPR, os atos de assédio ocorreram de forma reiterada entre setembro de 2021 e março de 2022. O médico se utilizava da posição de superior hierárquico para constranger a vítima com falas de cunho sexual durante o expediente, gerando desconforto, constrangimento e sofrimento psicológico.

A denúncia, oferecida em junho de 2024, relata uma série de situações em que o profissional fez comentários inadequados e ofensivos no ambiente de trabalho, abusando de sua autoridade e violando a integridade da colega de profissão. O Judiciário entendeu que houve um claro abuso de poder e violação dos deveres funcionais e éticos, especialmente por se tratar de um servidor da área da saúde.

A sentença foi proferida pela Vara Criminal de Guaíra, que considerou a gravidade da conduta e determinou a substituição da pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos: a prestação de 900 horas de serviços comunitários e o pagamento de uma prestação pecuniária (cujo valor não foi detalhado). Além disso, o médico terá que indenizar a vítima em R$ 10 mil por danos morais.

A decisão judicial também determinou a perda definitiva da função pública exercida pelo réu, apontando que ele agiu de forma incompatível com os princípios que regem a administração pública e com os deveres éticos da profissão médica. Segundo a sentença, sua conduta representa uma “grave violação dos deveres funcionais e éticos inerentes à função pública”, tornando insustentável sua permanência no cargo.

O processo corre sob sigilo, mas a condenação representa um importante avanço no combate ao assédio sexual no ambiente de trabalho, especialmente no serviço público. O Ministério Público destacou que a decisão reforça a necessidade de proteção às vítimas e de responsabilização efetiva dos agressores, independentemente do cargo que ocupem.

Fonte: Umuarama News