Professor da rede estadual, de 42 anos, denunciado pelo Ministério Público do Paraná por assédio sexual contra uma aluna de 15 anos, foi afastado cautelarmente das funçõese m Cornélio Procópio, no Norte Pioneiro do estado.

A determinação judicial atendeu pedido do MPPR, proposto por meio da 2ª Promotoria de Justiça da comarca.

Conforme a ação penal, o denunciado enviou por meio de rede social diversas mensagens de conotação sexual explícita para a adolescente e também teria feito o mesmo a outras alunas. A direção da escola relata nos autos ter sido procurada ainda por outras estudantes que noticiaram comportamento inadequado do docente em sala de aula, por falar muitos palavrões e fazer comentários de conotação sexual. A mãe da vítima foi quem levou os fatos às autoridades.

Além da suspensão parcial do exercício das funções do servidor - especialmente quanto a atividades que "envolvam contato direto com crianças e adolescentes (ministério de aulas, cursos, atividades, incluindo-se aulas de música)", o Judiciário determinou que o professor está proibido de manter contato, por qualquer meio, com a vítima, familiares e demais testemunhas do caso, bem como de se ausentar da comarca sem ordem judicial.

Sigilo

Na decisão liminar, o Juízo Criminal concluiu que "existe prova da materialidade e indícios de autoria em desfavor do denunciado, pois os elementos levantados durante a investigação policial dão conta da prática do crime de assédio sexual supostamente perpetrado pelo denunciado [...]. Ainda, as circunstâncias dos fatos, principalmente os indícios no sentido de que existam outras vítimas e que essas vítimas sejam crianças e adolescentes que o acusado teria conhecido no exercício de seu cargo de professor, demonstram que seu afastamento, mesmo que parcial, é necessário para acautelar a ordem pública".

No mérito do processo, que tramita sob sigilo, o MPPR requer, além da condenação por assédio sexual, que o denunciado seja condenado a pagar uma indenização à vítima, em valor não inferir a R$ 60 mil.

Outras vítimas 

O Ministério Público do Paraná se coloca à disposição da comunidade para eventuais novas notícias de fatos semelhantes ou informações relacionadas ao caso. A 2ª Promotoria de Justiça de Cornélio Procópio está localizada na Avenida Santos Dumont, 903, no edifício do Fórum. O telefone de contato é (43) 3524-2282

MPPR